03/02/2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da 6ª Câmara Civil, condenou uma escola particular de Blumenau a pagar 40 mil por danos morais ocasionados a aluno com transtorno de espectro de autismo.
Tal condenação foi imposta devido ao fato do colégio forçar os pais a transferirem o aluno para outra instituição, para não ter que efetuar contratação de profissionais capacitados para auxiliar o jovem.
A conduta do colégio desencadeou abalo pedagógico, social e emocional no aluno, justificando a imposição da indenização.
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